O governo da Bahia reconheceu a situação de emergência em quatro municípios do estados: Canudos, Água Fria, Piripá e Brotas de Macaúbas, por causa da estiagem, que afeta diretamente as atividades econômicas da região.
Os casos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e é válido por 180 dias, isto é, seis meses. A medida foi divulgada no último sábado, 9.
Com a situação de emergência declarada, as prefeituras podem solicitar recursos da gestão estadual para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além dos citados, outra cidade que sofre com o período de estiagem é Curaçá, no norte baiano.
Municípios afetados pela estiagem
- Água Fria;
- Canudos;
- Piripá
- Brotas de Macaúbas;
- Curaçá
- Boa Vista do Tupim;
- Tanque Novo;
- Boquira.
Entenda a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública
Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Esses reconhecimentos são essenciais para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) possa liberar recursos e apoiar a população afetada.
A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.
Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
Por Bahia.BA
