Integrantes do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplicar novas sanções econômicas contra o Brasil e novas restrições a autoridades com o andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte, em setembro.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, ministros destacam que há interesse dos EUA interferir politicamente no Tribunal conforme o julgamento sobre a trama golpista, em que Jair Bolsonaro é apontado como um dos líderes. As mesmas fontes, no entanto, negam que o STF vá se “curvar a essas pressões”.
Além do julgamento de Bolsonaro, integrantes do governo temem o impacto econômico da recente decisão do ministro do STF Flávio Dino. Em resposta a um processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pela corte. Assim, o governo Lula teme que a manifestação seja interpretada como uma possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem sanções financeiras estipuladas pelo governo americano, como a Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes.
A utilização da Lei Magnitsky e a aplicação da sobretaxa de 50% na importação de produtos brasileiros foram ações americanas pautadas no argumento de que Bolsonaro é perseguido pelo Judiciário no Brasil, em benefício do governo Lula, e de que o ministro Alexandre de Moraes atua contra os direitos humanos.
Ministros dizem acreditar que os americanos têm outras ferramentas à disposição, como sanções a outros integrantes do tribunal, que podem ser utilizadas durante o processo de julgamento, como forma de intimidação aos ministros. As informações são da Folha de S. Paulo.
