O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o programa Diversidade na Universidade, que fornece apoio financeiro para estudantes vulneráveis que ingressam no ensino superior público do país, como universidades e cursinhos populares. Ao todo, 130 entidades de todas as regiões do Brasil foram selecionadas.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, estas instituições vão receber R$ 163 mil para cada turma (que poderá ter até 40 alunos), além de materiais didáticos gratuitos para a preparação dos alunos e formação dos professores.
O programa também prevê que, deste valor fornecido, os cursinhos terão de destinar, ao menos, R$ 200 mensais para os alunos, como uma espécie de ‘bolsa’ de permanência. Os estudantes podem receber o auxílio por seis meses (de julho a dezembro), e a equipe pedagógica, por sete meses (a partir de junho).
Por ter como público-alvo justamente os jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, o programa destinará as bolsas a estudantes de escolas públicas, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.518, em 2025) e, também, indígenas, pessoas com deficiência, negras ou quilombolas.
Criado em 2002, o programa Diversidade na Universidade não recebe repasses de apoio aos cursinhos populares desde 2007. Em março deste ano, o presidente Lula editou um novo decreto regulamento regras específicas e retomou a iniciativa. Para este ano, o governo federal reservou 24,8 milhões do orçamento para financiar o programa.
“Nosso objetivo é reconhecer a importância e excelência do que os cursinhos populares fazem historicamente, mesmo sem apoio do poder público. Esses cursinhos receberam apoio formal por muito pouco tempo e, mesmo assim, continuaram ajudando pessoas a acessar o ensino superior”, diz Zara Figueiredo, secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão do MEC responsável pelo programa.
Na avaliação de Figueiredo, existe a possibilidade de que o financiamento do governo seja ampliado, o que permitiria o abranger de mais instituições que ofertam o modelo, já que ao todo receberam 401 inscrições de cursinhos habilitados.
“Esses cursinhos cumprem um papel importante que é o de dar possibilidade para jovens vulneráveis, historicamente excluídos do ensino superior, de conseguir uma vaga no curso sonhado. O ministro Camilo Santana está tentando espaço orçamentário para que a gente possa atingir os 401 cursinhos habilitados ainda este ano, o que seria três vezes mais o que estamos apoiando agora”, disse Zara.
Ainda de acordo com ela, o ministério pretende criar uma Escola Nacional de Cursinho Populares devido ao alto número de solicitações de pessoas com iniciativas voltadas ao viés do programa, mas que não atendiam aos critérios exigidos.
“Essa escola nacional vai oferecer apoio técnico para ajudar quem quer construir cursinhos populares. Tem muitas iniciativas que não possuem, por exemplo, CNPJ. Nossa ideia é dar assistência técnica para que eles possam se preparar e concorrer nos editais dos próximos anos. E dar também apoio pedagógico, ajudar a montar as melhores estratégias de ensino, evitar evasão”, conta a secretária.
Por Bahia.BA
