Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta em Serrinha, na região sisaleira. Os três estavam em situação considerada degradante em uma fazenda denominada Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.
Nesta segunda-feira (24), o homem não compareceu e nem mandou representantes a uma audiência, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no momento da chegada da equipe de fiscalização, na última quinta-feira (20), dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem nenhuma proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. As acomodações eram “extremamente precárias”, sem sanitário e sem água tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro onde os porcos viviam, com “muito mau cheiro”. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado e o pagamento era de R$300 a R$500 por semana.
Ainda segundo o MPT, os trabalhadores cumpriam jornadas de domingo a domingo, que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os dois trabalhadores contratados para aplicação de veneno nas pastagens e realização de serviços gerais, que também só relataram ter tido um dia de folga desde que chegaram à propriedade.
Após o flagrante, as vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para Araçás, na mesma região. Os três também devem receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias.
O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública.
A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT.
