O texto do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado nesta sexta-feira (6), é "moderno e equilibrado", incorpora temas de relevância para a América do Sul, resguarda a capacidade de fomento do setor industrial, e reforça o compromisso dos dois continentes com o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima. Além disso, o acordo evoluiu e permitiu a construção de consensos com atendimento de diversas demandas do Mercosul, já que o o acordo político firmado antes possuía "condições inaceitáveis".
Estas foram algumas das afirmações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 65ª Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que está sendo realizada em Montevidéu. Lula discursos após a assinatura do acordo que vi criar uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo foi assinado nesta sexta pelos presidentes do bloco sul-americano e pela presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen.
No início de sua fala, o presidente Lula agradeceu a presença da dirigente europeia em Montevidéu para a concretização do acordo. O presidente brasileiro dstacou a força do novo bloco comercial que surge, e lembrou o "enorme capital político" investido pelos países do Mercosul para poder viabilizar o tratado após quase três décadas de negociações.
"Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, incluindo mais de 700 milhões de pessoas. NOssas economias juntas representam um PIB de US$ 22 trilhões. O acordo que finalizamos hoje é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao acordo temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia", declarou Lula.
Estão presentes no encontro da Cúpula do Mercosul, além de Lula, os presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, e da Bolívia, Luis Arce. O acordo com a União Europeia foi o item principal da pauta do encontro.
Na sequência do seu pronunciamento, Lula falou dos benefícios que o acordo trará em longo prazo para os países do Mercosul. O presidente brasileiro também citou ações necessárias que possibilitaram a concretização do tratado de livre comércio.
"Alongamos o calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardado a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas nas mesas de negociações. Estamos assegurando novos mercados para as nossas exportações e fortalecendo o fluxo de investimento", disse.
O presidente Lula também destacou, em seu pronunciamento, a relevância e importância do Mercosul no cenário internacional, e citou negociações e acordos mantidos com outras nações, como Singapura e Emirados Árabes Unidos.
"Nossa agenda externa está reposicionando o Mercosul no comércio internacional. No final de 2023, concluímos o acordo comercial com Singapura, o primeiro com um país asiático. Hoje, também lançamos as bases para a futura liberalização comercial com o Panamá, por onde passam 6% do comércio mundial. Com os Emirados Árabes Unidos, as negociações estão avançando rapidamente e devem ser concluídas ainda em 2025. A possibilidade de ampliar a cooperação econômica e tecnológica com a China, Japão, Vietnã e outros mercados da Ásia resultará em benefícios para todos os membros do bloco", afirmou.
Não deixou de ser lembrado no discurso do presidente brasileiro o recente entrevero diplomático surgido após o presidente do grupo Carrefour anunciar que não iria mais comprar carne dos países do Mercosul. A declaração levou a um boicote de produtores brasileiros ao supermercado, e a um recuo do dirigente. Lula deu uma estocada indireta nos franceses.
"Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos. O Mercosul é um exemplo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. O Brasil vai propor o lançamento de um programa de cooperação para agricultura de baixo carbono e promoção de exportações agrícolas sustentáveis do Mercosul Verde. O nosso bloco tem uma oportunidade histórica de liderar a transição energética e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas", afirmou.
O tema das mudanças climáticas foi um dos pontos principais do discurso do presidente Lula. O líder petista citou problemas recentes como inundações em várias regiões da Bolívia, secas severas, incêndios e enchentes em diversos países, que causam "profundos impactos econômicos, sociais e humanos". Lula disse que o alerta está ligado e o mundo precisa agir com urgência a respeito desse tema.
"Alterações nos padrões de precipitação afetam a produção agrícola, os recursos hídricos e a biodiversidade em todos os biomas. Os impasses verificados na COP 16 da Biodiversidade, em Cáli, e as dificuldades de se chegar a um texto de consenso na COP 29 do Clima, em Baku, acendem um alerta. Não há alternativas ao planeta Terra. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas é essencial para promover a justiça climática. Isso não impede que cada um de nós contribua, como pode, para a meta de limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio", colocou Lula.
Ao final de sua fala, o presidente brasileiro desejou sucesso ao governo argentino que assumirá a presidência do Mercosul, e lembrou que o bloco tem um "elemento crucial" que lhe fortalece além de sua dimensão econômica e comercial, que é o povo sulamericano. Para Lula, a tarefa do bloco é a de fazer com que a integração seja percebida como caminho eficaz para a conquista e efetivação de direitos.
"Precisamos recuperar a participação social no bloco, que foi pioneiro na incorporação da sociedade civil nos debates governamentais. Defendemos o fortalecimento do Instituto Social, bem como do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos. Esses órgãos não podem ter suas atividades estranguladas sob o pretexto de economia de recursos. Promover a igualdade de gênero, o combate ao racismo, fomentar a educação e a justiça social não são gastos. São investimentos no potencial humano dos nossos países. Este é o modelo de integração que defendemos: orientado para a redução das desigualdades, dentro dos países e entre eles. Indutor do crescimento sustentável, ao mesmo tempo em que é defensor dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Um modelo que, diante de divergências e adversidades, fomenta o diálogo e a cooperação", concluiu o presidente Lula.
Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
