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A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).
O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022. Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:
O general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
O policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Veja a lista de todos os indiciados:
2-ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3-ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4ALMIR GARNIER SANTOS
5-AMAURI FERES SAAD
6-ANDERSON GUSTAVO TORRES
7-ANDERSON LIMA DE MOURA
8-ANGELO MARTINS DENICOLI
9-AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10-BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11-CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12-CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13-CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14-ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15-FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16-FILIPE GARCIA MARTINS
17-FERNANDO CERIMEDO
18-GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19-GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20-HÉLIO FERREIRA LIMA
21-JAIR MESSIAS BOLSONARO
22-JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23-LAERCIO VERGILIO
24-MARCELO BORMEVET
25-MARCELO COSTA CÂMARA
26-MARIO FERNANDES
27-MAURO CESAR BARBOSA CID
28-NILTON DINIZ RODRIGUES
29-PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30-PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31-RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32-RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33-SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34-TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35-VALDEMAR COSTA NETO
36-WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37-WLADIMIR MATOS SOARES
Por César Tralli, TV Globo
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