sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Policiais flagram extração ilegal de minério em Jauá e prendem dois homens

Foto:Divulgação/PM




Policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) detiveram dois homens suspeitos de retirar areia das dunas de Jauá, em Camaçari, sem autorização legal, na manhã desta sexta-feira (2).

As equipes realizavam monitoramento no local, quando receberam informações de que na área estaria ocorrendo extração ilegal de areia. Nas buscas, os policiais flagraram os suspeitos cometendo o crime. Com eles, foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.

As equipes realizavam monitoramento quando receberam informações de que na área das dunas de Jauá estaria ocorrendo uma extração ilegal de areia, quando, no percurso das buscas, flagraram os suspeitos cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.

O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).

A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi formalizada.


Por BNews