Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.
Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o partido elabora uma ação que será submetida à Corte para garantir os direitos dos povos indígenas. Vale lembrar que, em setembro, o próprio STF já julgou a tese do marco temporal como inconstitucional.
Ainda segundo a coluna, após a derrubada do veto de Lula, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) começou a costurar com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a reação na Justiça. “É uma afronta não só à decisão do próprio STF, mas também à Constituição. As terras são fundamentais para a existência dos povos indígenas”, avalia o parlamentar.
De acordo com a publicação, o jurídico do PT também tem acionado outros partidos da base aliada do governo para que também possam aderir à ação.
