Flagrante de trabalho escravo na Bahia| Foto: Divulgação/ SRTE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que uma suposta vítima de trabalho escravo em Santa Catarina seja afastada novamente de seus antigos patrões. A decisão em concordância com a Defensoria Pública da União foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“As circunstâncias são tão complexas que não soa exagero se comparar a situação àquela pela qual passam as vítimas da ‘síndrome de Estocolmo’, estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade perante o seu agressor”, diz o parecer.
No STF, o ministro André Mendonça manteve a decisão do STJ e autorizou o desembargador a voltar a ter contato com a mulher apontada como vítima. O desembargador investigado tem negado a acusação. Segundo ele, a mulher “vivia como se fosse membro da família.”
O caso – Apontada como vítima, Sônia Maria de Jesus foi encontrada na casa do desembargador Jorge Luiz Borba. Ele e a mulher, Ana Cristina Gayotto de Borba, foram denunciados pelo crime de redução de pessoa a condições análogas à de escravo.
A mulher foi resgatada em junho e levada a uma entidade de apoio, mas retornou ao imóvel dois meses depois após decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Defensoria Pública e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendem que ela seja afastada novamente.
Em sua manifestação, Frederico Santos aponta que a vítima está em uma situação de vulnerabilidade porque é surda e não conhece a linguagem de sinais, ou seja, não pode manifestar sua vontade “de forma livre e inequívoca”.
