Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.
Essa é a quarta análise de casos referentes aos ataques, conforme a Folha de S.Paulo. Nas três primeiras, o tribunal abriu 100, 200 e 250 ações penais, respectivamente, contra acusados pelos atos.
Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que julga o recebimento de denúncias apresentadas pela contra os acusados. Os julgamentos dessa última leva ocorrem no plenário virtual da corte, onde os ministros depositam os seus votos, e vai até a próxima segunda-feira (15).
Parte dos denunciados participou diretamente dos ataques ao edifício do Supremo, ao Congresso e ao Palácio do Planalto.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, disse Moraes em votos apresentados nos julgamentos.
“Em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.
