O governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte da vacina seja exigido no caso de viajantes estrangeiros que desembarquem no Brasil pelo estado, que é o principal destino de voos domésticos e internacionais.
A solicitação foi feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na última sexta-feira (10). A decisão segue as orientações de especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no estado, que temem a propagação da variante ômicron.
Na última quarta-feira (8), o governador João Doria (PSDB) já havia discursado sobre o assunto e afirmou que caso a exigência do passaporte não seja implementada pelo governo federal nos portos e aeroportos até o dia 15 de dezembro, ela será aplicada pela gestão estadual em São Paulo.
"Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e o mesmo se aplica também para os portos. Esse procedimento será adotado pela nossa secretaria de Saúde e pelo nosso Programa Estadual de Imunização".
POR BN
