O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na TV Foto: Reprodução
BRASÍLIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso “racional” de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorreu em 2001.
— Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população — disse o ministro.
Albuquerque disse que o uso consciente reduzirá o custo de energia:
— O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada — afirmou.
O ministro disse que o Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história e que a escassez de água que atinge as hidrelétricas — em especial, no Sudeste e no Centro-Oeste — é a maior dos últimos 91 anos.
— Esse quadro provocou a natural preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu em 2001 — admitiu o ministro.
Albuquerque disse, porém, que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos, como a interligação do sistema em escala nacional
— Ao mesmo tempo, reduzimos nossa dependência das usinas hidrelétricas de 85% para 61%, com a expansão das usinas de fontes limpas e renováveis, como eólica, solar e biomassa, além de termelétricas a gás natural e nucleares. Hoje temos um setor elétrico robusto, que nos traz garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros — afirmou.
O ministro disse que, para enfrentar a situação, o governo vem atuando em várias frentes, desde o ano passado.
— Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergético — disse.
Ele citou também diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do país.
— Foi por este motivo, igualmente, que encaminhamos ao Congresso Nacional, uma medida provisória cujo objetivo é fortalecer a governança do processo decisório neste momento de crise hídrica — disse.
O ministro também contou que está negociando com a indústria um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, “sem afetar a sua produção e o crescimento econômico do país”.
— É com serenidade, portanto, que tranquilizamos a todos. Estamos certos de que, juntos, superaremos esse período desafiador e transitório — disse.
Medida provisória
Esse é o quarto pronunciamento em rádio e TV de um ministro do governo Jair Bolsonaro e o primeiro de Bento Albuquerque. Os reservatórios das hidrelétricas do Centro-Sul do país estão em níveis historicamente baixos após o pior período de seca em 91 anos de medição do sistema elétrico.
O pronunciamento foi feito no mesmo dia em que o governo publicou uma medida provisória (MP) para centralizar a gestão da água e, assim, preservar os reservatórios até o início do período úmido, previsto para novembro.
Para contornar o problema, o governo tem adotado uma série de medidas. Uma delas é reduzir a vazão das hidrelétricas para privilegiar a geração de energia elétrica. O ministro citou a MP no seu pronunciamento.
A MP cria um comitê de crise (chamado de Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) com poder de mudar as vazões dos reservatórios de hidrelétricas. O objetivo desse colegiado será “adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético”, de acordo com o texto da MP.
Com isso, a MP tira poderes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama na gestão dos reservatórios, por conta da crise.
O grupo comandado pelo Ministério de Minas e Energia (que terá também os ministérios da Economia, da Agricultura, da Infraestrutura e do Meio Ambiente) terá poder para definir “diretrizes obrigatórias” a agentes do setor elétrico. O ministro de Minas e Energia terá poderes para definir medidas de forma individual, antes das deliberações com o restante das autoridades.
A Câmara terá poder de definir diretrizes obrigatórias para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas, e para eventuais medidas mitigadoras associadas.
A medida provisória diz que o grupo deverá “buscar a adequada compatibilização da política energética, de recursos hídricos e ambiental”. A MP diz ainda que os custos previstos com as medidas serão cobertos por meio de um encargo nas contas de luz.
Por conta da crise hídrica, a geração de energia por termelétricas tem batido recordes nas últimas semanas, o que impacta diretamente as contas de luz. Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá anunciar um reajuste nas bandeiras tarifárias, que são cobradas nas contas de luz quando o custo de geração de energia sobe muito.
O governo também prepara um leilão para colocar mais usinas térmicas no sistema, além de negociar com operadores a inauguração de usinas de geração de energia e também de linhas de transmissão de energia.
O Ministério de Minas e Energia também autorizou a importação de energia da Argentina e do Uruguai e estuda a compra de mais energia de outros países caso a seca comprometa ainda mais o nível dos reservatórios de água.
POR Manoel Ventura / O GLOBO
