A Assembleia Legislativa da Bahia [Alba] fará uma videoconferência nesta quinta-feira (29). O objetivo é analisar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A extinção do Reiq, segundo deputados, pode ameaçar a viabilidade do Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), devido à perda de recursos e de milhares de empregos.
Segundo a Alba, uma medida provisória de março passado revogou o regime especial que tinha desonerado o setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins. Essas alíquotas incidiam sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração. O fim do benefício causa impacto no setor industrial do estado. Conforme a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), a produção pode diminuir em R$7,5 bilhões no ano. Além disso, a mudança também implicará em aumento de impostos da ordem de R$2,5 bilhões.
De acordo com o presidente da Alba, Adolfo Menezes, a magnitude da perda é desmedida, o que pode inviabilizar um setor que já trabalha com “larga ociosidade, com forte concorrência de produtos importados, e que já sofreu a perda de mais de uma dezena de plantas industriais”. Participam da videoconferência deputados estaduais, além de representantes da Fieb, do Polo Petroquímico e integrantes da bancada federal da Bahia na Câmara e no Senado.
POR BN
