Tendo em vista assegurar o cuidado com a saúde da população, no enfrentamento ao coronavírus, sem provocar prejuízos para o comércio local, a Prefeitura de Alagoinhas publicou um novo decreto, nesta quarta-feira (03). As medidas têm validade até a próxima segunda (08), quando será avaliada a necessidade de mantê-las ou revogá-las, mediante análise dos casos da Covid-19 no município.
Toque de Recolher
O Toque de Recolher será mantido das 20h às 5h da manhã, não sendo permitida a locomoção de nenhum indivíduo pelas ruas da cidade, exceto os funcionários que trabalhem com saúde ou segurança pública, no exercício de suas funções.
Funcionamento do comércio, Central de Abastecimento e outros serviços
O comércio, em geral, poderá funcionar até as 18h, desde que os estabelecimentos cumpram com as normas de higienização, fornecendo álcool em gel para clientes e funcionários, mantendo o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras para clientes e face shield para funcionários. No sábado, as lojas deverão fechar às 14h. A Central de Abastecimento funcionará até as 17h, em dias úteis, e até as 15h, no sábado. As feiras livres dos povoados terão o mesmo funcionamento que a Central de Abastecimento.
Supermercados, panificadoras, delicatessens e açougues; agências bancárias e lotéricas; oficinas mecânicas e borracharias; postos de combustíveis e distribuidoras de gás; além de serviços públicos considerados essenciais, hospitais, clínicas e laboratórios terão horário livre para o funcionamento.
Observação: recomenda-se que as compras sejam realizadas por um membro de cada família, a fim de evitar aglomerações.
Bares, restaurantes e lanchonetes
Os restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até às 19h30, desde que cumprindo os protocolos de saúde já conhecidos, e os bares devem ser fechados às 18h. O serviço de delivery tem permissão para operar até meia noite.
Farmácias e drograrias
Farmácias e drogarias poderão funcionar sem restrição de horário, incluindo a venda de remédios por meio de delivery.
Venda de bebidas alcoólicas
A venda de bebidas alcoólicas será suspensa às 20h de sexta-feira. Durante todo o fim de semana não será autorizada a sua comercialização, incluindo nos serviços de entrega à domicílio.
Ônibus coletivo
Até o dia 08 de março, o transporte urbano só poderá funcionar até o horário do Toque de Recolher. Durante a circulação dos ônibus, as janelas deverão permanecer abertas. A higienização dos veículos deverá ser reforçada.
Celebrações religiosas
Cultos, missas e outros tipos de cerimônias religiosas poderão acontecer, desde que obedecendo ao Toque de Recolher e respeitando a capacidade máxima de 30% do público. Todos os participantes devem utilizar máscaras e manter o distanciamento social.
Atividades esportivas
Poderão funcionar as academias e similares, além das quadras de tênis, de segunda a domingo, até às 19h30, obedecendo aos protocolos de segurança emitidos pela vigilância sanitária.
Ficam proibidas as atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas somente as práticas individuais.
Eventos
Eventos que envolvam aglomeração de pessoas também estão proibidos, mesmo que previamente agendados, inclusive casamentos, formaturas e festas de qualquer natureza.
Fiscalização
A Fiscalização será exercida, de forma ostensiva, pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, SESEP, SEDEA, SMTT e Policia Militar.
Caso sejam descumpridas as medidas do decreto, o infrator estará sujeito à penalidades e sanções, uma vez que caracterizado como infração à legislação municipal.
Por SECOM
