Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17) que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não sabe quando ela será enviada ao Congresso. A apresentação do texto, sendo elaborado pela equipe econômica, estava prevista para os próximos dias.
"Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda", disse ao chegar ao Palácio da Alvorada após viagem ao litoral de São Paulo iniciada na sexta-feira (15).
Nos últimos dias, o ministro Paulo Guedes (Economia) adotou posição de cautela e segurou a apresentação da reforma, que altera carreiras e salários dos servidores públicos, até que líderes do Congresso deem aval às medidas.
O pacote tinha previsão inicial de ser apresentado junto com a proposta de pacto federativo (que propõe alteração de regras fiscais e orçamentárias), no começo do mês. Mas a reestruturação do serviço público foi adiada.
Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação na próxima terça-feira (19).
A reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso.
A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
No pacote que será enviado à Câmara, há instrumentos como PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige três quintos dos votos para ser aprovada, e Projeto de Lei Complementar, que depende do aval da maioria absoluta dos parlamentares
Durante breve contato com a imprensa, Bolsonaro ainda ouviu uma pergunta sobre a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que requisitou que fossem enviados à corte todos os relatórios financeiros produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf, além de representações fiscais da Receita Federal.
A medida foi criticada por integrantes do Ministério Público Federal e congressistas, que temem uma devassa em informações sigilosas.
"Eu sou chefe do Poder Executivo, tá?", disse ele após ser perguntado se a decisão poderia representar uma espécie de devassa por parte de Toffoli.
por Fábio Pupo | Folhapress
